Processo 162470/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:37
Autuado em 05/04/2011 09:37
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1928/2012 da Segunda Câmara, de 18/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2012 Acórdão   1928/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/07/2012 Acórdão   1928/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Interessado GILMAR EGIDIO PEREIRA
Interessado JOÁS FERRAZ MICHETTI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 10:05 Ar Devolução de Autos Físicos
16/02/2012 09:43 do Protocolo 87370/12
02/02/2012 12:33 Juntada de AR ofício 59/12-OCN-DCM
02/02/2012 12:30 Juntada de AR ofício 58/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/01/2012 Ofício de Contraditório   58/ 2012   
DCM  20/01/2012 Ofício de Contraditório   59/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2012 446 Acórdão nº 1928/2012
06/07/2012 438 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 11/07/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 36/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5198/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2012 17:41 DP  
06/08/2012 10:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2049/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Acórdão nº 1928/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1099/2012 -
11/07/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1122/2012 -
21/06/2012 10:21 GCHEB  
01/03/2012 18:12 SMPjTC Parecer nº 2433/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas.
18/01/2012 11:09 DCM Instrução nº 443/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2012 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 58/2012 -
18/01/2012 11:09 DCM Ofício de Contraditório nº 59/2012 -
06/12/2011 14:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
01/06/2011 14:51 DCM Instrução nº 3150/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
30/05/2011 09:15 DP Termo de Reautuação nº 107/2011 -
27/05/2011 08:46 DCM  
05/04/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5198/2011 -

Voltar a Consulta